9. Ativos intangíveis

Políticas contabilísticas

Os ativos intangíveis encontram-se registados pelo custo histórico deduzido das amortizações acumuladas e de perdas por imparidade (nota 2.5).

Os custos associados a Goodwill e Marcas Próprias gerados internamente são registados na conta de resultados à medida que são incorridos.

Despesas de investigação e desenvolvimento

As despesas de investigação, efetuada na procura de novos conhecimentos técnicos ou científicos ou na busca de soluções alternativas, são reconhecidas em resultados quando incorridas.

As despesas de desenvolvimento são capitalizadas quando é demonstrável a exequibilidade técnica do produto ou processo em desenvolvimento e o Grupo tem a intenção e a capacidade de completar o seu desenvolvimento e iniciar a sua comercialização ou o seu uso.

As despesas de desenvolvimento capitalizadas incluem custos de materiais utilizados e de mão-de-obra direta.

As licenças de software de computador são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir e conduzir à utilização do software específico, sendo amortizadas durante a sua vida útil estimada.

Os custos associados ao desenvolvimento ou manutenção de software são reconhecidos como despesas quando incorridos, exceto quando esses custos sejam diretamente associados a projetos de desenvolvimento em que seja quantificável a geração de benefícios económicos futuros, sendo reconhecidos como ativos intangíveis incluídos no montante capitalizado das despesas de desenvolvimento.

Outros ativos intangíveis

Despesas na aquisição de trespasses, marcas, patentes e licenças são capitalizadas sempre que se estime a obtenção de benefícios económicos futuros e seja expectável a sua utilização pelo Grupo.

Ativos intangíveis de vida útil indefinida

A marca Pingo Doce, para além do Goodwill, é o único ativo intangível de vida útil indefinida reconhecido, para o qual não existe um limite temporal a partir do qual se espere que deixe de gerar benefícios económicos para o Grupo. O Goodwill e os ativos intangíveis com vida útil indefinida são testados para efeitos de imparidade à data do balanço e sempre que um determinado evento ou circunstância indique que o seu valor contabilístico possa não ser recuperável.

Amortizações

As amortizações são reconhecidas na demonstração dos resultados numa base linear durante o período estimado de vida útil dos ativos intangíveis, exceto se a sua vida for considerada indefinida.

As amortizações dos ativos intangíveis são calculadas, sobre os valores de aquisição, pelo método das quotas constantes, com imputação duodecimal. As taxas de amortização anual mais importantes, em percentagem, são as seguintes:

Sempre que se considere necessário, as vidas úteis estimadas são revistas e ajustadas à data do balanço, considerando também os potenciais efeitos associados às alterações climáticas.

9.1. Movimentos ocorridos no exercício

O Grupo identificou como ativos intangíveis de vida útil indefinida reconhecidos, para além do Goodwill, a marca Pingo Doce, com valor líquido de €9 milhões.

As despesas de desenvolvimento são relativas à implementação de sistemas de informação.

9.2. Garantias

Não foram dados quaisquer ativos intangíveis em garantia de cumprimento de obrigações bancárias ou outras.

9.3. Ativos intangíveis em curso

Estão considerados em ativos intangíveis em curso valores referentes à implementação de projetos de simplificação de processos, direitos de usufruto e trespasses.

9.4. Testes de imparidade do Goodwill e outros intangíveis

O Grupo tem o Goodwill alocado por cada área de negócio, sendo este composto da seguinte forma:

Como consequência da conversão cambial dos ativos dos negócios da Polónia, o Goodwill afeto ao negócio da Biedronka, no montante de 1.282 milhões de zloty, e ao negócio da Hebe, no montante de 39 milhões de zloty, sofreu uma atualização total positiva no valor de €22 milhões;

As unidades geradoras de caixa utilizadas na realização dos testes de imparidade do Goodwill, correspondem aos segmentos de negócio, sendo esse o nível mais baixo pelo qual o Goodwill é monitorizado pela Gestão.

Em 2023 foram efetuadas avaliações com base no valor de uso calculado de acordo com o método de DCF, que sustentam a recuperabilidade do valor de Goodwill.

Os valores das avaliações são suportados pelos desempenhos passados e pelas expectativas de desenvolvimento do mercado, tendo sido elaboradas projeções, a cinco anos, de cash flow futuros para cada um dos negócios, baseados em planos de médio/longo prazo aprovados pelo Conselho de Administração. Estas projeções, para além da evolução do desempenho de cada unidade de negócio, incorporam os impactos esperados dos seus planos de investimento, ponderados pelos riscos a que os negócios se encontram expostos.

A marca Pingo Doce não está a ser amortizada sendo sujeita anualmente a testes de imparidade, com os mesmos pressupostos que são utilizados para o Goodwill. O mesmo se aplica para os ativos intangíveis em curso.

Estas avaliações foram elaboradas considerando os seguintes pressupostos:

A taxa de desconto adotada corresponde à taxa de rentabilidade exigida (hurdle rate), a cada uma das áreas de negócio das diferentes geografias, tendo por base o respetivo WACC (Weighted Average Cost of Capital ou Custo de Capital Médio Ponderado). As taxas de crescimento consideradas na perpetuidade foram de 2%.

Os fluxos de caixa incorporam ainda os crescimentos anuais expectáveis das vendas, margens e custos operacionais de cada uma das áreas de negócio de acordo com os seus planos de negócio futuros, bem como eventuais impactos decorrentes de riscos associados a alterações climáticas, que na presente data, não se estimam materialmente relevantes no período em análise.

A nota 2.6 apresenta a informação relativa à análise de sensibilidade aos testes de imparidade ao Goodwill.

Mesmo em cenários de quebra permanente de 10% dos fluxos de caixa esperados, não se verifica risco de recuperabilidade do Goodwill de qualquer das unidades de negócio.