- 85. Identificação do Plano e dos Respetivos Destinatários
- 86. Caracterização do Plano (Condições de Atribuição, Cláusulas de Inalienabilidade de Ações, Critérios Relativos ao Preço das Ações e o Preço de Exercício das Opções, Período Durante o Qual as Opções Podem Ser Exercidas, Características das Ações ou Opções a Atribuir, Existência de Incentivos Para a Aquisição de Ações e ou o Exercício de Opções)
- 87. Direitos de Opção Atribuídos Para a Aquisição de Ações (“Stock Options”) De Que sejam Beneficiários os Trabalhadores e Colaboradores da Empresa
- 88. Mecanismos de Controlo Previstos Num Eventual Sistema de Participação dos Trabalhadores no Capital na Medida em que os Direitos de Voto Não Sejam Exercidos Diretamente Por Estes (Art.º 29.º-H, n.º 1, al. e) CVM)