10. Locações

Políticas contabilísticas

No início de cada contrato o Grupo avalia se o mesmo é ou contém uma locação. Isto é, se o contrato concede um direito de controlar o uso de um ativo identificável por um período de tempo em troca de uma remuneração. Os contratos de locação são reconhecidos como um direito de uso e um passivo correspondente na data em que o ativo locado fica disponível para uso pelo Grupo. Cada pagamento da locação é alocado entre passivo e custo financeiro. O custo financeiro é reconhecido em resultados durante o período da locação para refletir uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo de locação para cada período. O direito de uso é depreciado linearmente pelo menor de entre o tempo de vida útil do ativo e o prazo da locação. Se no final do contrato de locação o ativo for transferido para o Grupo, ou se as responsabilidades com o contrato de locação refletirem o exercício da opção de compra, a depreciação é calculada de acordo com a vida útil estimada do ativo.

Os ativos e passivos decorrentes de uma locação são mensurados inicialmente pelo seu valor presente. Sempre que exista informação que o permita, o Grupo elegeu proceder à segregação da componente de locação das componentes de serviços incluídas nos pagamentos da locação para todos os contratos de locação.

A mensuração inicial das responsabilidades com locações engloba, essencialmente, o valor presente dos pagamentos a efetuar durante o período da locação, que inclui pagamentos de valor fixo deduzidos de eventuais incentivos recebidos e pagamentos de valor variável dependentes de um índice ou taxa.

Na determinação do valor presente das responsabilidades com locações o Grupo utiliza a taxa de juro incremental determinada na data de início da locação, sempre que a taxa de juro implícita no contrato não seja determinável naquela data. Subsequentemente, as responsabilidades com locações são aumentadas para refletir o incremento de juros e reduzidas pelos pagamentos efetuados. Adicionalmente, o valor contabilístico das responsabilidades com locações é reavaliado se existir uma modificação, uma alteração ao período da locação ou uma alteração no plano de amortizações (por exemplo, alterações nos pagamentos futuros resultantes de uma alteração de um índice ou percentagem utilizada para determinar o valor dos pagamentos). A taxa média ponderada aplicada foi de 6,35% (oscilando entre 2,39% e 14,84%), determinada tendo em consideração as características do contrato (ativo subjacente, garantias do contrato, moeda e prazo). A taxa média ponderada aplicada em 2022 foi de 5,92% (oscilando entre 2,39% e 13,88%).

O direito de uso é mensurado ao custo, deduzido de depreciações acumuladas e imparidades, ajustado quando existem alterações no passivo da locação. O custo do direito de uso engloba o valor da responsabilidade registada inicialmente com a locação, custos diretos incorridos com a celebração do contrato de locação e pagamentos efetuados ao locador anteriores à data de início, deduzidos de eventuais incentivos recebidos.

O Grupo aplica a exceção de reconhecimento de locações de curto prazo (termo inferior a 12 meses) e a exceção de reconhecimento de contratos de locação cujo ativo subjacente é de reduzido valor. Os pagamentos efetuados referentes a contratos de locação de curto prazo e contratos de locação cujo ativo subjacente é de reduzido valor são reconhecidos como gasto de forma linear pelo período da locação.

As locações do Grupo referem-se principalmente a contratos de arrendamento de espaços comerciais e armazéns, com períodos iniciais entre 5 e 20 anos, que podem ter períodos de extensão. Os contratos de locação não impõem covenants. Os direitos de uso são sujeitos a testes de imparidade, conforme referido na nota 2.5.1..

Considerando os impactos contabilísticos decorrentes da aplicação da IFRS 16 – Locações para um locatário, com o reconhecimento de um ativo de direito de uso não tipificado na legislação fiscal e o registo de um passivo com locação que só tem aceitação fiscal pelo pagamento de rendas, a Gestão reconheceu o valor líquido resultante do respetivo ativo por impostos diferidos (sobre o passivo da locação) e o passivo por impostos diferidos (sobre o ativo de direito de uso), na data do reconhecimento inicial e subsequente dos contratos de locação. Em caso de alteração da legislação fiscal por parte da Administração Tributária, os impostos diferidos reconhecidos podem ter de ser revistos/alterados.

10.1. Movimentos ocorridos no exercício

10.2. Responsabilidades com locações

10.3. Custos reconhecidos na demonstração dos resultados

Em 2023 os pagamentos relativos a locações ascenderam a €552 milhões (€480 milhões em 2022).