- 15. Identificação do Modelo de Governo Adotado
- 16. Regras Estatutárias Sobre Requisitos Procedimentais e Materiais Aplicáveis à Nomeação e Substituição dos Membros do Conselho de Administração (Art.º 29.º-H, n.º 1, al. h) CVM). Política de Diversidade.
- 17. Composição do Conselho de Administração, com Indicação do Número Estatutário Mínimo e Máximo de Membros, Duração Estatutária do Mandato, Número de Membros Efetivos, Data da Primeira Designação e Data do Termo de Mandato de Cada Membro
- 18. Distinção dos Membros Executivos e Não-Executivos do Conselho de Administração e, Relativamente aos Membros Não-Executivos, Identificação dos Membros Que Podem Ser Considerados Independentes
- 19. Qualificações Profissionais e Outros Elementos Curriculares Relevantes de Cada Um dos Membros do Conselho de Administração
- 20. Relações Familiares, Profissionais ou Comerciais, Habituais e Significativas, dos Membros do Conselho de Administração com Acionistas a Quem Seja Imputável Participação Qualificada Superior a 2% dos Direitos de Voto
- 21. Organogramas Relativos à Repartição de Competências Entre os Vários Órgãos Sociais, Comissões e/ou Departamentos da Sociedade, Incluindo Informação Sobre Delegações de Competências, em Particular no Que se Refere à Delegação da Administração Quotidiana da Sociedade
- 22. Existência e Local Onde Pode ser Consultado o Regulamento de Funcionamento do Conselho de Administração
- 23. Número de Reuniões Realizadas e Grau de Assiduidade de Cada Membro do Conselho de Administração às Reuniões Realizadas
- 24. Indicação dos Órgãos da Sociedade Competentes Para Realizar a Avaliação de Desempenho dos Administradores Executivos
- 25. Critérios Pré-Determinados Para a Avaliação de Desempenho dos Administradores Executivos
- 26. Disponibilidade de Cada um dos Membros do Conselho de Administração, Com Indicação dos Cargos Exercidos em Simultâneo em Outras Empresas, Dentro e Fora do Grupo, e Outras Atividades Relevantes Exercidas pelos Membros Daquele Órgão no Decurso do Exercício
- 27. Identificação das Comissões Criadas no Seio do Conselho de Administração, e Local Onde Pode Ser Consultado o Regulamento de Funcionamento
- 28. Identificação de Administrador-Delegado
- 29. Indicação das Competências de Cada Uma das Comissões Criadas e Síntese das Atividades Desenvolvidas no Exercício Dessas Competências