3. Rédito de contratos com clientes e reporte por segmentos de atividade

3.1. Rédito de contratos com clientes

Políticas contabilísticas

O Grupo opera principalmente na área da Distribuição Alimentar, com lojas em Portugal, Polónia e Colômbia. O rédito de contratos com clientes é reconhecido quando o controlo dos bens ou serviços é transferido para os clientes considerando uma quantia que reflete o montante que o Grupo espera ter direito a receber na troca por esses bens ou serviços.

Venda de bens

Na maioria das vendas de bens efetuadas pelo Grupo, existe apenas uma obrigação de desempenho (“performance obligation”), pelo que o rédito é reconhecido de imediato, com a entrega dos bens ao cliente. Uma obrigação de desempenho corresponde a um compromisso de entregar bens ou serviços aos clientes que sejam distintos entre si.

Quando existem campanhas promocionais que oferecem aos clientes obrigações de desempenho que se vencem em momento futuro, o Grupo difere a parte do rédito relativa a essa obrigação futura, sendo este reconhecido em resultados apenas quando a obrigação futura é satisfeita ou expira.

O Grupo implementou ainda programas de fidelização através da utilização de cartão cliente. Para as vendas efetuadas com recurso ao cartão cliente, o Grupo estima o justo valor dos benefícios atribuídos aos clientes, sendo diferido o rédito até ao momento em que o benefício é satisfeito ou expira.

Algumas vendas a clientes incluem direitos relativos a descontos comerciais de volume. O Grupo reconhece o rédito da venda dos bens líquido da estimativa do desconto comercial que se espera que o cliente venha a atingir na totalidade do ano.

Ativos com direito à devolução e responsabilidades com o direito à devolução

Nas vendas a clientes, o Grupo estima os bens que poderão ser devolvidos pelos clientes, sendo reconhecida: i. uma responsabilidade de devolução, representada pela obrigação de entregar ao cliente a quantia relativa aos bens devolvidos; e ii. um ativo de devolução – com ajustamento do custo das vendas – pelo direito a receber os bens devolvidos pelo cliente.

Obrigações relativas a garantias

Na venda de bens, o Grupo presta as garantias em conjunto com os fornecedores, que decorrem da Lei, não vendendo extensões de garantias que devam ser reconhecidas como obrigação de desempenho separadas.

Atuação do Grupo como principal ou agente

O Grupo concluiu de forma genérica que atua como principal nos seus acordos de rédito, exceto para alguns serviços de agenciamento, dado que tipicamente controla os bens ou serviços antes destes serem transferidos para os clientes.

O Grupo opera em algumas lojas através de contratos de Mandato Comercial, celebrados com entidades terceiras, atuando o Grupo como principal, reconhecendo nessa medida a totalidade do rédito das vendas destas lojas.

Créditos comerciais a receber

Créditos comerciais a receber representam os direitos do Grupo a quantias que são incondicionais (apenas a passagem do tempo é requerida até que o pagamento do valor seja devido).

Ativos e responsabilidades do contrato

Um ativo do contrato é um direito a um valor em troca de bens ou serviços transferidos para o cliente. Se o Grupo transferir bens ou serviços para um cliente antes do cliente pagar a quantia ou antes do pagamento ser devido, um ativo do contrato é reconhecido pela quantia devida, que é condicional.

Uma responsabilidade do contrato é uma obrigação de transferir bens ou serviços para um cliente, para a qual o Grupo já recebeu a quantia (ou o valor já é devido) do cliente. Se o cliente pagar a quantia antes do Grupo lhe transferir os bens ou serviços, uma responsabilidade do contrato é reconhecida com a realização do pagamento ou o pagamento se torna devido (o que ocorrer primeiro). A responsabilidade do contrato é reconhecida como rédito quando o Grupo executa o contrato.

Serviços prestados e outros rendimentos

Os proveitos associados com as prestações de serviços são reconhecidos em resultados com referência à fase de acabamento da transação à data de balanço. Os proveitos relativos a descontos comerciais obtidos nas compras de mercadorias são reconhecidos à medida que as mesmas são vendidas, como dedução ao custo das mercadorias vendidas.

3.1.1. Saldos dos contratos comerciais

Créditos comerciais a receber não são sujeitos a juros e são geralmente concedidos com prazo entre 30 e 90 dias.

Não existem quantias reconhecidas relativas a ativos dos contratos.

As responsabilidades em contratos com clientes incluem o rédito diferido relacionado com obrigações de desempenho futuro e as quantias recebidas relativas à venda de cartões presente a cliente, as quais vão ser reconhecidas apenas como rédito quando os cartões presente forem redimidos ou expirarem.

Responsabilidades com reembolsos a clientes estão relacionadas com descontos de volume retrospetivos, relativos a vendas que incluem descontos comerciais baseados em quantidades anuais adquiridas.

Não existem quantias reconhecidas relativas a ativos com direito à devolução e responsabilidades com o direito à devolução, considerando que as devoluções de ativos cuja responsabilidade é assumida diretamente pelo Grupo não é material no contexto das Demonstrações Financeiras do Grupo.

3.2. Reporte por segmentos de atividade

Politicas contabilísticas

Os segmentos operacionais são reportados consistentemente com o reporting interno que é produzido e disponibilizado aos Órgãos de Gestão, nomeadamente à Direção Executiva e ao Conselho de Administração. Com base nesse reporte, os Órgãos de Gestão avaliam o desempenho de cada segmento e procedem à alocação dos recursos disponíveis.

A Gestão efetua o acompanhamento do desempenho das suas operações numa perspetiva geográfica e de acordo com a natureza do negócio. Considerando esta última perspetiva, foram identificados os segmentos de Retalho Portugal, Cash & Carry Portugal, Retalho Polónia e Retalho Colômbia. Para além destes, existem ainda outros negócios, que, no entanto, pela sua reduzida materialidade, não são reportados isoladamente.

A Gestão avalia o desempenho dos segmentos com base na informação sobre resultados antes de juros e impostos (EBIT). Esta mensuração exclui os efeitos de outras perdas e ganhos operacionais (ver nota 4.1).

As transações entre segmentos são realizadas em condições normais de mercado, conforme descrito na nota 25.1, seguindo as mesmas políticas contabilísticas adotadas pelo Grupo no tratamento de transações com entidades não relacionadas.

Os segmentos operacionais identificados foram:

• Retalho Portugal: inclui a unidade de negócio JMR (supermercados Pingo Doce);
• Cash & Carry Portugal: inclui a unidade de negócio do Recheio;
• Retalho Polónia: contém a unidade de negócio da insígnia Biedronka;
• Retalho Colômbia: contém a unidade de negócio da insígnia Ara;
• Outros, eliminações e ajustamentos: inclui i. as unidades de negócio de menor materialidade (Cafetarias e lojas de chocolates, negócio Agro-Alimentar e Retalho de Saúde e Beleza da insígnia Hebe); ii. as empresas que compõem a Holding do Grupo; e iii. os ajustamentos de consolidação do Grupo.

Ativos financeiros com risco de crédito por segmento

O quadro abaixo apresenta a exposição do Grupo de acordo com os valores de balanço dos ativos financeiros, caracterizados por segmentos operacionais.

Informação por geografia

No quadro abaixo são apresentadas as vendas e prestações de serviços e os ativos não correntes por geografia: