Despesas operacionais (OpEx)

Nos termos do Ato Delegado do artigo 8.º, o indicador de OpEx é definido como o OpEx elegível e alinhado (numerador) dividido pelo OpEx total (denominador). O OpEx total para este efeito consiste nos custos diretos não capitalizados relacionados com a investigação e desenvolvimento, as medidas de renovação de edifícios, a locação a curto prazo, a manutenção e a reparação, bem como quaisquer outras despesas diretas relacionadas com a manutenção diária dos ativos fixos tangíveis, pela empresa ou por terceiros a quem sejam subcontratadas atividades, que sejam necessárias para assegurar o funcionamento continuado e efetivo desses ativos. Não são incluídos custos operacionais decorrentes de locações de ativos de valor reduzido ou de contratos de locação com rendas variáveis.

Ainda de acordo com o Ato Delegado e considerando as orientações entretanto emitidas pela Comissão Europeia, uma entidade está isenta de calcular o numerador do indicador de OpEx quando o valor do denominador seja considerado não material ao modelo de negócio.

Entendemos que o total de OpEx calculado, conforme apresentado na tabela acima, não é material à nossa atividade, uma vez que representa apenas 0,4% do total das despesas operacionais em 2024, uma atendendo a que não incorrermos em despesas operacionais significativas de pesquisa e desenvolvimento no âmbito da IAS 38, nem são expressivos os montantes incorridos com atividades de manutenção e reparação de ativos, e locações de curto prazo. Nesse sentido, optámos por aplicar a isenção referida, e não calcular o numerador para o indicador de OpEx.