Como complemento às iniciativas desenvolvidas junto dos nossos fornecedores, incentivamos os nossos fornecedores a obterem certificações de sustentabilidade baseadas em requisitos ambientais e/ou sociais verificados por entidades externas. Contando com auditores especializados, a adoção de um esquema de certificação assegura que foram implementadas boas práticas sociais ao longo das cadeias de valor dos nossos produtos de Marca Própria e de perecíveis, como o respeito pelos direitos humanos (confirmando a inexistência de trabalho infantil ou trabalho forçado) e o pagamento justo ao produtor, tornando-se assim mecanismos de prevenção de impactos materiais negativos nos trabalhadores da cadeia de valor.
Destacamos, entre outras, a componente social e laboral que está implícita nas certificações RSPO (Roundtable on Sustainable Palm Oil) do óleo de palma e RTRS (Round Table on Responsible Soy) da soja.
A certificação RSPO estabelece critérios sociais a observar na produção de óleo de palma, tais como1:
respeito pelos direitos humanos e pelos defensores de direitos humanos;
existência de um sistema mutuamente acordado entre Jerónimo Martins e o fornecedor para receber denúncias das partes interessadas;
proibição de trabalho forçado, trabalho infantil, qualquer forma de discriminação, assédio ou abuso no local de trabalho;
respeito pelo direito à liberdade de associação e à negociação coletiva;
condições contratuais de acordo com, pelo menos, uma remuneração mínima legalmente exigida ou uma remuneração suficiente para assegurar uma subsistência digna.
Na verificação de critérios sociais na produção de soja, a certificação RTRS prevê2:
proibição de trabalho forçado, tráfico humano, trabalho infantil, discriminação, assédio ou abuso no local de trabalho;
remuneração justa e igualdade de oportunidades;
existência de um canal efetivo para reportar queixas/abusos;
respeito pelas leis do trabalho: acordos sindicais e contratos diretos de trabalho que especificam os pagamentos e condições de emprego – como salários e benefícios, e número de horas trabalhadas – disponíveis nas línguas compreendidas pelos trabalhadores;
existência de procedimentos, instrumentos e formação a colaboradores relativos a saúde e segurança no trabalho;
respeito pelo direito à liberdade de associação e à negociação coletiva.
A presença de símbolos específicos RSPO e RTRS nas embalagens ajuda também os consumidores a identificar que esses produtos são feitos de forma responsável, pelo que são ferramentas de comunicação que sensibilizam para a escolha de produtos certificados.
O óleo de palma utilizado como ingrediente nos nossos produtos de Marca Própria e perecíveis em Portugal e na Polónia é 100% certificado de acordo com os critérios RSPO. Também o fazemos para a certificação RTRS ou Proterra para a matéria-prima soja, presente, na sua maior parte, na alimentação dada aos animais, e que, pela sua presença indireta, não é comunicada no ponto de venda.
A informação sobre as certificações RSPO e RTRS na nossa cadeia de abastecimento é detalhada no “Combate à desflorestação”.
Mais informação sobre certificações de sustentabilidade pode ser encontrada no “Consumidores e utilizadores finais”.
1 Para saber mais sobre os critérios RSPO, consulte o site da organização www.rspo.org.
2 Para saber mais sobre os critérios RTRS, consulte o site da organização responsiblesoy.org.