4. Acordos Significativos de Que a Sociedade Seja Parte e Que Entrem Em Vigor, Sejam Alterados ou Cessem em Caso de Mudança de Controlo da Sociedade Na Sequência de uma Oferta Pública de Aquisição, Bem Como os Efeitos Respetivos, Salvo se, Pela Sua Natureza, a Divulgação dos Mesmos For Seriamente Prejudicial Para a Sociedade, Exceto se a Sociedade for Especificamente Obrigada a Divulgar Essas Informações Por Força de Outros Imperativos Legais (Art.º 29.º-H, n.º 1, al. j) CVM)

Não existem quaisquer acordos de que a Sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da Sociedade na sequência de uma oferta pública de aquisição.